Questão em destaque · Q3944010
De acordo com o inciso III, do art. 2º da Lei n.º 8.987/1995, é CORRETO afirmar que a concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, caracteriza-se pela:
Instituto CONSULPAM · CONAB · 2025
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P3944010
ID: 3944010
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviço público ordinária · Capítulo VI - Do contrato de concessão
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2025
Nível: Superior
De acordo com o inciso III, do art. 2º da Lei n.º 8.987/1995, é CORRETO afirmar que a concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, caracteriza-se pela:
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