Questão em destaque · Q3944976

A Constituição de 1967 seria alterada dois anos depois de sua outorga, em decorrência do AI-5, que restringiu a pena de morte à legislação militar, em casos de guerra externa, uma

CESPE CEBRASPE · IRBr · 2025

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P3944976
ID: 3944976
HistóriaAssunto: Política
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior

A Constituição de 1967 seria alterada dois anos depois de sua outorga, em decorrência do AI-5, que restringiu a pena de morte à legislação militar, em casos de guerra externa, uma das principais mudanças instituídas pelo referido ato.

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