Questão em destaque · Q3945678
A responsabilização internacional por violação de direitos humanos pela conduta do Poder Judiciário pode ocorrer em duas hipóteses: quando a decisão judicial é tardia ou inexistent
CESPE CEBRASPE · CAU MG · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3945678
ID: 3945678
Direitos HumanosAssunto: Responsabilidade do Estado
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
A responsabilização internacional por violação de direitos humanos pela conduta do Poder Judiciário pode ocorrer em duas hipóteses: quando a decisão judicial é tardia ou inexistente ou quando a decisão judicial é tida como violadora de direito protegido.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...