Questão em destaque · Q3945786
Em relação à constituição de subsidiárias de empresas públicas, como a CONAB, a Lei n.º 13.303/2016 estabelece que:
Instituto CONSULPAM · CONAB · 2025
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P3945786
ID: 3945786
Direito AdministrativoAssunto: Entidades subsidiárias · Título II - Disposições aplicáveis às Empresas Públicas, às Sociedades de Economia Mista e às suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja suj
Banca: Instituto CONSULPAM
Ano: 2025
Nível: Superior
Em relação à constituição de subsidiárias de empresas públicas, como a CONAB, a Lei n.º 13.303/2016 estabelece que:
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