Questão em destaque · Q3948296
Sobre o Capítulo VIII - Dos Índios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes,
FUNDATEC · Prefeitura de Lajeado · 2025
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Sobre o Capítulo VIII - Dos Índios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
( ) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse precária, sendo que as riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes são de usufruto do Governo Federal.
( ) É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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