Questão em destaque · Q3948534

No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado protegerá as manifestações das cul

FUNDATEC · Prefeitura de Lajeado · 2025

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P3948534
ID: 3948534
Direito ConstitucionalAssunto: Da cultura (artigos 215 a 216-A da CF) · União, Estados, DF e Municípios
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Médio

No que diz respeito às previsões em relação à cultura, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

( ) É obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular a fundo estadual de fomento à cultura até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, para o financiamento de programas e projetos culturais.

( ) Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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