No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade

será adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

adotará como critério obrigatório o menor preço ou o maior desconto, para o julgamento das propostas.

será adotada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

é obrigatória para licitações de obras, serviços e fornecimentos de grande vulto.

poderá ser utilizada para registro de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.