Questão em destaque · Q3951852

João, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro, alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato competente. Contudo, antes de apresentar o referido

FGV · TJ ES · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3951852
ID: 3951852
Direito PenalAssunto: Falsificação do documento público
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

João, agindo com dolo e com o objetivo de prejudicar terceiro, alterou, determinada ata notarial confeccionada pelo tabelionato competente. Contudo, antes de apresentar o referido documento às autoridades públicas, o imóvel de João, por motivo diverso, foi objeto do cumprimento de um mandado de busca e apreensão, ocasião em que foi encontrada a ata notarial alterada.


Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João:

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...