Questão em destaque · Q3952198

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua

FGV · TJ ES · 2025

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P3952198
ID: 3952198
Direito PenalAssunto: Comunicação falsa de crime ou de contravenção
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Matheus, agindo com dolo e por meio de uma denúncia anônima, provocou a ação do delegado de polícia José, comunicando-lhe a ocorrência do crime de esbulho possessório contra a sua propriedade, por parte de terceira pessoa não identificada. Registre-se que Matheus, ao assim agir, sabia que o crime não tinha se verificado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:

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