A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ao criar o SUS, consolidou um modelo de atenção à saúde baseado em diretrizes fundamentais. Sobre a diretriz da participaç

é realizada por meio de instâncias como as conferências e os conselhos de saúde, com caráter deliberativo e permanente.

é facultativa e ocorre apenas em âmbito municipal.

é exercida exclusivamente por meio de consultas públicas realizadas pelo Ministério da Saúde.

é responsabilidade exclusiva dos trabalhadores da saúde e gestores públicos.

é prioritária para fundamentar a atuação de representantes do legislativo nas conferências nacionais de saúde.