Questão em destaque · Q3953389

Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Af

FGV · TJ CE · 2025

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P3953389

ID: 3953389

Direito ConstitucionalAssunto: Interpretação da Constituição ou hermenêutica constitucional ou interpretação constitucional: métodos, princípios e limites

Banca: FGV

Ano: 2025

Nível: Superior

Determinado Juiz de Direito, ao interpretar os preceitos constitucionais, parte da premissa de que a higidez textual não deve desnaturar a evolutividade da norma constitucional. Afinal, a polissemia textual e as vicissitudes da realidade fazem com que o intérprete desenvolva uma atividade essencialmente decisória, de modo que, a partir da resolução das conflitualidades intrínsecas que podem se apresentar no curso do processo de interpretação, deve atribuir o significado adequado ao significante interpretado.

Considerando a forma de compreensão do Juiz de Direito a respeito da interpretação constitucional, assinale a afirmativa correta.