Questão em destaque · Q3953831

João, Juiz de Direito de segunda entrância do Tribunal de Justiça do Estado Alfa , que faz parte do primeiro quinto da lista de antiguidade, tomou conhecimento de que o Magistrado

FGV · TJ CE · 2025

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P3953831
ID: 3953831
Direito ConstitucionalAssunto: Estatuto da Magistratura ou ingresso na carreira ou promoção por antiguidade e merecimento (artigo 93 da CF)
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

João, Juiz de Direito de segunda entrância do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, que faz parte do primeiro quinto da lista de antiguidade, tomou conhecimento de que o Magistrado titular da 2ª Vara Cível da Comarca Beta tinha sido removido, estando vago o respectivo órgão jurisdicional, que integra a entrância especial.

Em razão do seu interesse em ocupar o referido órgão, João consultou a sistemática vigente em relação à possibilidade de se oferecer para a promoção, bem como em relação aos requisitos a serem atendidos.


Assinale a opção que apresenta, corretamente, a conclusão a que João chegou.

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