Questão em destaque · Q3956498
Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Constituição Federal. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. II. É livre a expressão da atividade intelectual
ADM TEC · Prefeitura de Timbaúba · 2024
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Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Constituição Federal.
I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
II. É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
III. São a todos assegurados, desde que haja o pagamento das taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
IV. O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Estão corretas as afirmativas:
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