Questão em destaque · Q3958393

A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preserva

CESPE CEBRASPE · DPF · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3958393

ID: 3958393

Direito ConstitucionalAssunto: Dos índios ou índios ou tutela constitucional das comunidades indígenas (artigos 231 e 232 da CF)

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2025

Nível: Superior

A tradicionalidade da ocupação indígena abrange as áreas habitadas por indígenas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural sempre segundo os usos, costumes e tradição da comunidade.