Questão em destaque · Q3958523
Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.
CESPE CEBRASPE · DPF · 2025
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P3958523
ID: 3958523
Direito Processual PenalAssunto: Inversão do Ônus da Prova
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.
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