Questão em destaque · Q3958777
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
CESPE CEBRASPE · DPF · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P3958777
ID: 3958777
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
O direito à vida é protegido como cláusula pétrea pela CF, sendo vedada a pena de morte, salvo no caso de guerra declarada.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...