Questão em destaque · Q3958797
Conforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, na situação apresentada, o age
CESPE CEBRASPE · DPF · 2025
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P3958797
ID: 3958797
Direito PenalAssunto: Teoria da Atividade
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Superior
Conforme a teoria da atividade adotada pelo Código Penal brasileiro, o tempo do crime deve ser fixado no momento da ação ou omissão, razão pela qual, na situação apresentada, o agente deverá ser considerado inimputável.
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