Questão em destaque · Q3960085

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual: I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, tox

FUNDATEC · Prefeitura de Nova Alvorada · 2025

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P3960085
ID: 3960085
Direito ConstitucionalAssunto: Da Segurança Social
Banca: FUNDATEC
Ano: 2025
Nível: Superior

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual:


I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.

II. Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.

III. Regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e serviços públicos e privados de saúde.

IV. Controlar e fiscalizar atividades e serviços que apresentem risco à saúde, segurança e bem-estar da população e ao meio ambiente.


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