Questão em destaque · Q3960085
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual: I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, tox
FUNDATEC · Prefeitura de Nova Alvorada · 2025
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Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual:
I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.
II. Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.
III. Regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e serviços públicos e privados de saúde.
IV. Controlar e fiscalizar atividades e serviços que apresentem risco à saúde, segurança e bem-estar da população e ao meio ambiente.
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