Questão em destaque · Q3963497

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razã

FGV · MPE RJ · 2025

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P3963497
ID: 3963497
Direito Processual PenalAssunto: Princípio da Liberdade Probatória · Meios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em Espécie
Banca: FGV
Ano: 2025
Nível: Superior

Máximo, agente policial, após operação deflagrada para a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes, foi investigado e posteriormente denunciado pelo Ministério Público, em razão da prática do crime de homicídio.

Depois da regular instrução criminal, o Ministério Público, em alegações finais, requereu que o réu fosse pronunciado, com base nas provas então existentes, não tendo requerido a vinda aos autos do exame de confronto balístico.

A defesa técnica de Máximo, por sua vez, limitou-se a requerer que o réu fosse impronunciado, alegando a fragilidade da prova e a ocorrência de legítima defesa.


Sobre o caso apresentado, com base no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...