Segundo o portal do Sebrae, a associação é “qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando a superar

Podem ser criadas apenas para fins lícitos e para qualquer finalidade.

Dependem de autorização.

É vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

Não poderão ser compulsoriamente dissolvidas, já que visam preservar interesses da coletividade.

Não poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial, já que deve prevalecer o interesse dos associados.