O direito à não autoincriminação previsto no Art. 5º, LXIII, da Constituição Federal de 1988 ensina que

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe facultada a assistência de advogado.

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e de cela especial.

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de responder pelo crime de falso testemunho, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

o preso será informado de seus direitos, entre os quais o da obrigatoriedade de dizer a verdade pelo bem da justiça, sendo-lhe assegurada a assistência da família, de advogado e do Ministério Público.