Questão em destaque · Q3969845
A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente prevista c
CESPE CEBRASPE · TCU · 2025
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P3969845
ID: 3969845
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Poder Judiciário
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2025
Nível: Médio
A admissão, pelo Supremo Tribunal Federal, das candidaturas avulsas para eleições majoritárias justifica-se em razão de a filiação partidária não ser constitucionalmente prevista como condição de elegibilidade.
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