Em 1889, o império brasileiro entra em conflito com a igreja, fazendeiros e militares, que querem a descentralização do poder. É quando um levante militar depõe o imperador Dom Ped

Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;

Preservar as florestas, a fauna e a flora;

Declarar a guerra e celebrar a paz;

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;

Proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos;