Questão em destaque · Q3972774

As garantias e direitos previstos na Constituição Federal para idosos e o Estatuto do Idoso surgiram a partir do crescente aumento da população idosa no Brasil observada nas última

INTELECTUS · Prefeitura de Amapá · 2024

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P3972774
ID: 3972774
Direito ConstitucionalAssunto: Da família, criança, adolescente, jovem e idoso (artigos 226 a 230 da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: INTELECTUS
Ano: 2024
Nível: Médio

As garantias e direitos previstos na Constituição Federal para idosos e o Estatuto do Idoso surgiram a partir do crescente aumento da população idosa no Brasil observada nas últimas décadas. A sociedade atual, que possui tendência a valorizar a produtividade, demonstra certo desrespeito com os que já alcançaram a terceira idade, o que ocasiona a violação de diversos direitos fundamentais a esta classe, advindo tanto do poder público, da sociedade e da própria família. Diante desta circunstância, foi necessário positivar normas que visassem propiciar melhor qualidade de vida, dignidade e, ainda, um envelhecimento saudável. Assim, analise os itens abaixo quanto à sua pertinência com a CF de 1988:


I. Amparar as pessoas idosas é um dever da família, da sociedade e do Estado.

II. Assegurar a participação do idoso na comunidade é um dever da família, da comunidade e do Estado.

III. Defender a dignidade das pessoas idosas é um dever da família, da comunidade e do Estado.

IV. Defender o bem-estar e a garantia do direito à vida das pessoas idosas é um dever da família, da comunidade e do Estado.

V. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades hospitalares.


Estão CORRETOS os itens:

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