Questão em destaque · Q3973158
“A _______ resulta da desconformidade do ato administrativo concretamente praticado com valores jurídicos fundamentais, protegidos pelo ordenamento jurídico.”. “A _______ (em senti
Avanca SP · Prefeitura de Lorena · 2024
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“A _______ resulta da desconformidade do ato administrativo concretamente praticado com valores jurídicos fundamentais, protegidos pelo ordenamento jurídico.”.
“A _______ (em sentido amplo) consiste na desconformidade entre um ato concreto, praticado no mundo real, e o modelo contido em uma norma jurídica. Essa desconformidade conduz à não incidência dos efeitos previstos no mandamento da norma.”.
Considerando os trechos citados, assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas que se referem a um mesmo conceito.
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