Questão em destaque · Q3973158

“A _______ resulta da desconformidade do ato administrativo concretamente praticado com valores jurídicos fundamentais, protegidos pelo ordenamento jurídico.”. “A _______ (em senti

Avanca SP · Prefeitura de Lorena · 2024

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P3973158
ID: 3973158
Direito AdministrativoAssunto: Extinção dos Atos Administrativos (ou desfazimento) · Atos Administrativos
Banca: Avanca SP
Ano: 2024
Nível: Médio

“A _______ resulta da desconformidade do ato administrativo concretamente praticado com valores jurídicos fundamentais, protegidos pelo ordenamento jurídico.”.

“A _______ (em sentido amplo) consiste na desconformidade entre um ato concreto, praticado no mundo real, e o modelo contido em uma norma jurídica. Essa desconformidade conduz à não incidência dos efeitos previstos no mandamento da norma.”.

Considerando os trechos citados, assinale a alternativa que preenche corretamente ambas as lacunas que se referem a um mesmo conceito.

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