Questão em destaque · Q3973196

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput e os incisos do Artigo seguinte. (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/const

MS Concursos · Prefeitura de Vereda · 2024

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P3973196
ID: 3973196
Direito Constitucional · InformáticaAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF) · Navegadores, Protocolos e E-mail
Banca: MS Concursos
Ano: 2024
Nível: Superior

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput e os incisos do Artigo seguinte.


(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm


Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I - Melhoria de condições para o acesso e permanência na escola dos discentes e dos docentes.

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.


Entre os incisos que foram selecionados para a composição desta questão, marque os que estão em consonância com o Art. 206.

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