Questão em destaque · Q3976559
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos c
Instituto Social Univida · Prefeitura de Peabiru · 2024
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
I – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública.
II – no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
III – para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa, salvo se tratar apenas de sua iminência.
Estão corretas:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...