Os Direitos Humanos são um conjunto de normas e procedimentos que possibilitam uma pessoa ter direitos, considerados inalienáveis, como o direito à justiça, à liberdade e à igualda

Os Direitos Humanos são um conjunto de normas e procedimentos que possibilitam uma pessoa ter direitos, considerados inalienáveis, como o direito à justiça, à liberdade e à igualdade somente por estar viva e existir. Nesse contexto, os direitos humanos

I. possuem um valor universal, sendo assegurado independentemente de sexo, gênero, religião, nacionalidade ou classe social.

II. implementam a exclusão social, impondo, arbitrariamente, aos grupos minoritários as disparidades sociais e econômicas.

III. asseguram a autodeterminação dos povos, a igualdade entre homem e mulher e os aspectos relacionados ao trabalho e à participação ativa na economia.

IV. afirmam o exercício da liberdade, a preservação da dignidade e a proteção da existência de qualquer ser humano.

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