Questão em destaque · Q3985824

Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em consideração a convergência de

IDCAP · Fundacao Renascer · 2025

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P3985824
ID: 3985824
Direito PenalAssunto: Requisitos
Banca: IDCAP
Ano: 2025
Nível: Médio

Nos casos em que duas ou mais pessoas concorrem para a prática de um mesmo crime, a responsabilização penal se dá com base em um critério que leva em consideração a convergência de vontades e a colaboração de todos para a concretização do fato típico. Essa responsabilização conjunta exige unidade de desígnios e vínculo subjetivo entre os participantes, não bastando mera coincidência de condutas no tempo e espaço. O Código Penal denomina esse vínculo subjetivo como______, elemento indispensável para caracterizar a coautoria ou participação penalmente relevantes.


Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

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