Questão em destaque · Q3986764

O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses

IBADE · Brigada Militar do Rio Grande do Sul · 2025

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P3986764
ID: 3986764
Direito Penal MilitarAssunto: Crimes Contra a Pessoa
Banca: IBADE
Ano: 2025
Nível: Superior

O CAP PM Buarque, exacerbando de sua autoridade perante os militares subordinados na companhia, inflige, de forma desumana e reiterada, maus-tratos ao SD PM Gusmão. Em razão desses abusos, o soldado acaba cometendo suicídio.


Nessa situação, o tipo penal que poderá ser imputado ao CAP PM Buarque é o de

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