Questão em destaque · Q3987037

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

Instituto Evo · Prefeitura de Romelândia · 2025

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P3987037

ID: 3987037

Direito ConstitucionalAssunto: Habeas Corpus · Remédios Constitucionais

Banca: Instituto Evo

Ano: 2025

Nível: Médio

O habeas corpus é cabível quando alguém sofre ou está na iminência de sofrer:

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