Questão em destaque · Q3987320
O sistema tributário instituído pela Constituição de 1988 propiciou uma maior concentração de competências e centralização de recursos, em detrimento da autonomia dos entes federat
Instituto IBEST · Prefeitura de Alexânia · 2023
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P3987320
ID: 3987320
Direito ConstitucionalAssunto: Sistema tributário nacional (artigos 145 a 162 da CF) · Divisão da Competência Tributária na CF/88
Banca: Instituto IBEST
Ano: 2023
Nível: Superior
O sistema tributário instituído pela Constituição de 1988 propiciou uma maior concentração de competências e centralização de recursos, em detrimento da autonomia dos entes federativos, compensada pelas transferências intergovernamentais.
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