Questão em destaque · Q3987362

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados patrimônio nacional. Sua utilização ocorrerá de acordo co

Instituto IBEST · Prefeitura de Alexânia · 2023

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P3987362

ID: 3987362

Direito ConstitucionalAssunto: Do meio ambiente (artigo 225 da CF)

Banca: Instituto IBEST

Ano: 2023

Nível: Superior

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são considerados patrimônio nacional. Sua utilização ocorrerá de acordo com as disposições legais, garantindo condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no que se refere ao uso dos recursos naturais.