A lei 10.639 de 2003 inclui nos currículos da educação básica o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na f

Foi resultado de um novo lugar político e social e de reivindicações feitas durante décadas pelos movimentos negros.

Considera que conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.

Incluiu no calendário escolar o dia 20 de novembro como “Dia Nacional da Consciência Negra.

Tratou-se de uma interposição vertical do governo direcionada aos professores e escolas.