Questão em destaque · Q3988458
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
Objetiva Concursos · Prefeitura de Putinga · 2023
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P3988458
ID: 3988458
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF) · Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior
A dignidade humana é um fundamento da República. Por isso, nos termos da Constituição Federal, a tortura é:
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