Questão em destaque · Q3988593

Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função para ordenar desvios de recur

Objetiva Concursos · Prefeitura de Putinga · 2023

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P3988593
ID: 3988593
Direito Penal · Direito ConstitucionalAssunto: Peculato · Poder Judiciário
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2023
Nível: Superior

Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função para ordenar desvios de recursos de empresas públicas e sociedades de economia mista, a fim de financiar sua campanha eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Fulano é:

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