Questão em destaque · Q3996475
Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Considera-se bem dominical aqu
Instituto AOCP · TJ PR · 2025
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Em relação aos bens públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Considera-se bem dominical aquele que se presta ao uso público em geral.
( ) A sede do TJPR é classificada como um bem de uso especial, assim como o são os veículos oficiais utilizados para deslocamento dos magistrados.
( ) A concessão de um bem público para exploração por um particular, a exemplo de uma rodovia que passa a ser gerenciada por uma concessionária, implica a derrogação da característica da indisponibilidade que originariamente grava esses bens.
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