Questão em destaque · Q3999840
Em decisões administrativas, o motivo declarado pela autoridade deve corresponder fielmente à realidade, sendo condição para a validade do ato praticado. Essa exigência decorre da
AMEOSC · Camara de Vereadores de Guaruja do Sul · 2025
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Em decisões administrativas, o motivo declarado pela autoridade deve corresponder fielmente à realidade, sendo condição para a validade do ato praticado. Essa exigência decorre da necessidade de coerência entre a motivação apresentada e o interesse público protegido. Analise as afirmações abaixo entre Verdadeiro (V) ou Falso (F):
(__)Um ato administrativo é inválido se o motivo declarado for inexistente ou falso, segundo a Teoria dos Motivos Determinantes.
(__)O ato se mantém válido mesmo que o motivo alegado não seja verdadeiro.
(__)A motivação não é requisito para atos discricionários.
(__)A falsidade do motivo não afeta a validade do ato administrativo.
Após análise, assinale a alternativa que contem a sequência correta de cima para baixo.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...