Questão em destaque · Q4001946

Uma prefeitura celebrou um contrato administrativo para a reforma de uma escola pública. No decorrer da execução, a Administração Pública identificou a necessidade de modificar o p

Instituto Avalia · Itupeva Previdencia · 2025

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P4001946

ID: 4001946

Direito AdministrativoAssunto: Da Alteração dos Contratos e Dos Preços · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: Instituto Avalia

Ano: 2025

Nível: Superior

Uma prefeitura celebrou um contrato administrativo para a reforma de uma escola pública. No decorrer da execução, a Administração Pública identificou a necessidade de modificar o projeto para incluir melhorias estruturais não previstas inicialmente, resultando em um acréscimo no valor contratado. De acordo com a Lei nº 14.133/2021, qual é o limite máximo de acréscimo permitido, no caso de reforma de edifício ou de equipamento, nas alterações unilaterais?