Questão em destaque · Q4006256

A estrutura da justiça brasileira leva em consideração a forma federal de Estado. Os Tribunais Regionais Federais correspondem ao segundo grau de jurisdição da justiça federal comu

IBFC · TRF 5 · 2024

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P4006256
ID: 4006256
Direito ConstitucionalAssunto: Competências (artigo 108 da CF)
Banca: IBFC
Ano: 2024
Nível: Superior

A estrutura da justiça brasileira leva em consideração a forma federal de Estado. Os Tribunais Regionais Federais correspondem ao segundo grau de jurisdição da justiça federal comum. Nos termos da Constituição Brasileira de 1988, sobre a possibilidade de instalação da justiça itinerante desse Tribunal, assinale a alternativa correta.

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