Na Declaração Universal dos Direitos das Crianças, a educação aparece como:

responsabilidade exclusiva dos pais, cabendo ao poder público apenas o ensino

dever do Estado, a ser complementado pela família, de modo a tornar a criança um membro útil da sociedade

privilégio de todas as crianças, absolutamente, sem qualquer exceção, a fim de garantir o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social

direito a ser garantido a toda criança, a fim de capacitá-la a desenvolver suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de responsabilidade moral e social