Questão em destaque · Q4008798
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos
IDHTEC · Prefeitura de Ilha de Itamaracá · 2023
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P4008798
ID: 4008798
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios que regem o Brasil nas relações internacionais (artigo 4º da CF) · Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Sociais
Banca: IDHTEC
Ano: 2023
Nível: Superior
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, desde o seu preâmbulo, já afirma o seu compromisso com a promoção de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Ao mesmo passo, destina-se a assegurar o exercício dos direitos sociais. Em seu corpo, a Constituição define expressamente que são direitos sociais o que está indicado nas alternativas seguintes, com exceção de uma, que não indica um direito social expressamente declarado pelo texto constitucional. Assinale-a:
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