Questão em destaque · Q4013799
Antes mesmo da edição da Lei Complementar nº 214/2025, a Constituição Federal sofreu uma reforma na qual constou expressamente um novo princípio constitucional tributário diretamen
CPCON UEPB · Prefeitura · 2025
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P4013799
ID: 4013799
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF)
Banca: CPCON UEPB
Ano: 2025
Nível: Médio
Antes mesmo da edição da Lei Complementar nº 214/2025, a Constituição Federal sofreu uma reforma na qual constou expressamente um novo princípio constitucional tributário diretamente relacionado ao tributo em comento. Assinale a alternativa CORRETA que o nomeia.
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