Questão em destaque · Q4014939

No contexto da administração pública, a cotação de mercado é um procedimento de utilização obrigatória para instruir os processos de aquisição de bens e serviços. Essa prática, no

Instituto Consulplan · Prefeitura de Vermelho Novo · 2025

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P4014939
ID: 4014939
Direito AdministrativoAssunto: Da Fase Preparatória
Banca: Instituto Consulplan
Ano: 2025
Nível: Médio

No contexto da administração pública, a cotação de mercado é um procedimento de utilização obrigatória para instruir os processos de aquisição de bens e serviços. Essa prática, no setor público, é especialmente importante para garantir legalidade, economicidade, transparência e eficiência nos processos de compras e contratações governamentais. Em relação ao tema, analise as assertivas correlatas e a relação proposta entre elas.


I. “A cotação de mercado constitui etapa essencial e preliminar para instrução de processos de aquisição e contratações na administração pública, devendo preceder a elaboração do termo de referência ou do projeto básico.”


PORQUE


II. “A cotação de mercado permite à administração municipal aferir previamente os preços praticados no mercado, para orientar a elaboração do termo de referência ou do projeto básico, assegurando maior previsibilidade orçamentária e evitando contratações com sobrepreço.”


Assinale a alternativa correta.

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