Questão em destaque · Q4016745
A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da seg
SELECON · Prefeitura de Nobres · 2025
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A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, institui um Estado Democrático destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, da liberdade, da segurança, do bem-estar, do desenvolvimento, da igualdade e da justiça como valores supremos de nosso país. Sobre a garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, presentes na Constituição de 1988, é correta a seguinte afirmação:
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