Questão em destaque · Q4019777

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e a LDBN nº 9394/96 indicam referenciais para o Ensino Religioso na escola pública. Considerando essas legislações e a socie

SELECON · Prefeitura de Lucas do Rio Verde · 2023

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P4019777
ID: 4019777
Direito ConstitucionalAssunto: Da educação (artigos 205 a 214 da CF)
Banca: SELECON
Ano: 2023
Nível: Superior

A Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e a LDBN nº 9394/96 indicam referenciais para o Ensino Religioso na escola pública. Considerando essas legislações e a sociedade brasileira, o Ensino Religioso tem por característica ser:

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