Questão em destaque · Q4019909
Segundo a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:
FADCT · Prefeitura · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P4019909
ID: 4019909
Direito ConstitucionalAssunto: Princípios gerais (artigos 145 a 149-A da CF)
Banca: FADCT
Ano: 2023
Nível: Médio
Segundo a Constituição Federal, a competência de cobrar e instituir a Contribuição de Melhoria decorrentes de obra pública é:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...