Questão em destaque · Q4024359

De acordo com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais podem ser suspensos em situações de estado de defesa ou estado de sítio, desde que atendidos os requisito

IGEDUC · Prefeitura de Ingá · 2023

Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.

P4024359
ID: 4024359
Direito ConstitucionalAssunto: Estado de defesa e estado de sítio ou Sistema constitucional de crises (artigos 136 a 141 da CF)
Banca: IGEDUC
Ano: 2023
Nível: Médio

De acordo com a Constituição de 1988, os direitos e garantias fundamentais podem ser suspensos em situações de estado de defesa ou estado de sítio, desde que atendidos os requisitos legais.

Flashcards Master

Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.

Carregando plataforma de questões...