Questão em destaque · Q4029393

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidári

CESPE CEBRASPE · DPF · 2025

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P4029393

ID: 4029393

Direito ConstitucionalAssunto: Direitos Políticos (artigos 14 a 16 da CF) · Poder Executivo · Poder Judiciário

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2025

Nível: Médio

Conforme o entendimento jurisprudencial do STF, a candidatura aos cargos de presidente ou de vice-presidente da República é permitida a indivíduos que não tenham filiação partidária.

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