Questão em destaque · Q4032872
Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus. (__)Na desaprop
FURB · Prefeitura de Nova Trento · 2023
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus.
(__)Na desapropriação sancionatória urbanística, a legitimidade ativa é exclusiva do Município.
(__)É incabível a prova pericial na ação de desapropriação, uma vez que a fixação do valor se dará pela média do mercado imobiliário.
(__)A desapropriação indireta é aquela em que há uma mudança na destinação do bem expropriado.
(__)Retrocessão consiste no direito de o expropriado exigir a devolução do bem desapropriado que não foi utilizado pelo Poder Público para atender ao interesse público.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
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