Questão em destaque · Q4032872

Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus. (__)Na desaprop

FURB · Prefeitura de Nova Trento · 2023

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P4032872
ID: 4032872
Direito AdministrativoAssunto: Bens Públicos
Banca: FURB
Ano: 2023
Nível: Superior

Sobre os bens públicos, marque V, para verdadeiras, e F, para falsas:


(__)Nos casos de desapropriação, a aquisição é originária e livre, portanto, de todos os ônus.

(__)Na desapropriação sancionatória urbanística, a legitimidade ativa é exclusiva do Município.

(__)É incabível a prova pericial na ação de desapropriação, uma vez que a fixação do valor se dará pela média do mercado imobiliário.

(__)A desapropriação indireta é aquela em que há uma mudança na destinação do bem expropriado.

(__)Retrocessão consiste no direito de o expropriado exigir a devolução do bem desapropriado que não foi utilizado pelo Poder Público para atender ao interesse público.


Assinale a alternativa com a sequência correta:

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